OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância